https://i2.wp.com/www.agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/reuniao-procon-mpac-3.jpeg?resize=1200%2C400&ssl=1
Geral

Procon e Ministério Público reafirmam parcerias para garantir direitos do consumidor

Eduardo Gomes
15.01.2019 17:03
Atualizado 16.01.2019 às 11:27

Representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram esta semana para reafirmar a parceria entre as duas instituições e apresentar os resultados de algumas cooperações que vem sendo feitas nos últimos meses.

O encontro entre os representantes ocorreu no Ministério Público (Foto: André Ricardo/MPAC)

Grande parte das atividades desenvolvidas pelo Procon/AC têm tido o apoio do Ministério Público. Durante o encontro foram apresentados os resultados do levantamento realizado junto a postos de combustíveis, na tentativa de identificar a prática de cartel entre os empresários do setor.

Os preços vinham sendo monitorados desde antes da greve dos caminhoneiros, ocorrida entre maio e junho de 2018. Os órgãos fiscalizadores descartaram a existência de cartel, tendo em vista a variação de preços nas bombas dos estabelecimentos que comercializam os derivados de petróleo e etanol.

“O Ministério Público é uma instituição que sempre apoiou o trabalho do Procon. A nova gestão da Diretoria de proteção e Defesa do Consumidor vai dar ainda mais importância a essa parceria entre as instituições”, disse Francisca Brito, diretora do Procon/AC.

Nos próximos dias as duas instituições devem emitir uma nota conjunta com o resultado final do trabalho realizado. Serão apresentados os métodos de pesquisa, desde as sucessivas altas até as recentes reduções nos valores praticados.

Preços dos combustíveis têm seguido nova política adotada pela Petrobras (Foto: Gleilson Miranda/Arquivo Secom)

Política de preços Petrobras

A política de preços adotada pela Petrobras estabeleceu que os valores de vendas dos combustíveis devam sofrer influência do mercado internacional, que tem uma variação constante, tanto para mais quanto para menos. O próximo passo do Procon/AC e MPAC será notificar os distribuidores para apurar a participação e o impacto na construção do preço apresentado ao consumidor final.

“Pelo que apuramos até agora, o problema não é a margem de preço que os postos praticam, pois, de acordo com as tabelas, a margem não está abusiva. O problema é o que acontece antes disso, na distribuição do combustível”, explica Alessandra Marques, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

APP do Combustível

Em breve Proncon /AC e MPAC devem anunciar a criação de um aplicativo para smartphones onde o consumidor vai poder monitorar os preços dos combustíveis em tempo e real e fazer a melhor escolha antes de abastecer.

Alguns estados do Brasil já fazem uso dessa tecnologia. A iniciativa proporciona ao cidadão mais oportunidades de economizar e estimula a concorrência entre os empresários do setor.

Mais notícias