Distribuição dos recursos

Saúde realiza oficina sobre a nova linha de financiamento da Atenção Primária

Programação também terá palestras e debates sobre cobertura vacinal, sarampo e hipertensão

A nova linha de financiamento da Atenção Primária é uma medida proposta pelo Ministério da Saúde, objetivando a eficaz distribuição dos recursos para a saúde dos municípios. O modelo leva em conta o número de pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, também, o desempenho delas a partir de indicadores como pré-natal, controle do diabetes e hipertensão. 

A medida gera mudanças e os gestores e profissionais da saúde devem estar preparados para trabalhar com essa nova maneira de captar recursos. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Atenção Primária, Políticas e Programas Estratégicos (Dape), realiza, nos dias 13 e 14, uma oficina que tem como meta instruir os secretários de saúde e responsáveis da área de todos os municípios do estado. 

De cada município participará um secretário de saúde, um ordenador de despesa, um coordenador de atenção básica, um coordenador de vigilância em saúde e um coordenador de informação Foto: Cedida

“Essa nova linha de financiamento vai trazer mudanças e a gente tem de estar preparado para ela. O Ministério da Saúde está enviando um técnico do gabinete do secretário de atenção básica do ministério, capacitado para responder as questões”, disse Luiz Marinho, chefe do Dape. 

A oficina é uma parceria entre Sesacre, Ministério da Saúde e Conselho de Secretários Municipais (Cosems) para possibilitar a capacitação dos gestores municipais de saúde do estado. 

De cada município participará um secretário de saúde, um ordenador de despesa, um coordenador de atenção básica, um coordenador de vigilância em saúde e um coordenador de informação.

O chefe do Dape, Luiz Marinho, explica que a mudança é positiva, pois municípios interioranos e que têm toda a cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão mais recursos para investir e proporcionar um atendimento a todos os munícipes. 

“É um modo de não cometer injustiça. Por exemplo: um município que tem 100 mil habitantes e metade dele é privado acaba recebendo por essa população que não usa o SUS. Um município como Sena Madureira ou Capixaba, que tem 100% de cobertura pelo SUS, acaba recebendo, dessa maneira, pouco recurso”, explicou Luiz. 

Outra mudança traçada pelo novo plano é referente ao cumprimento dos objetivos dos indicadores de saúde. Assim, o recurso desses indicadores só será obtido se atingirem a meta.  

“O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica vai durar somente até o ano que vem. Depois disso, somente alguns indicadores que forem atingidos irão receber recurso.  Atingiu o método indicador, recebe o recurso, não atingiu, não recebe”, finalizou Luiz.