O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, através da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres e de Direitos Humanos, promoveu na manhã desta sexta-feira, 22, uma sessão solene em alusão ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e aos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A sessão solene foi presidida pelo Deputado Jenilson Leite, na Assembleia Legislativa do Acre.
O dia 20 de novembro, data lembrada como o Dia da Consciência Negra no Brasil, foi escolhida em homenagem a um dos principais líderes da resistência negra, Zumbi dos Palmares, chefe quilombola que lutava pela liberdade do seu povo durante o Brasil Colônia. “É um momento de reflexão que nos faz rever a história e as injustiças que os negros sofreram durante anos. Todos nós temos sangue negro nas veias”, destacou a deputada Maria Antônia.
Este ano, um comitê de organização formado por entidades governamentais do estado e de Rio Branco, movimentos sociais, Instituto Federal do Acre (Ifac) e Universidade Federal do Acre (Ufac) promovem diversas atividades no mês de novembro, com foco também nos direitos humanos (cuja Declaração completa 71 anos em 2019) na valorização da cultura afro brasileira e na importância da história do povo negro para o Brasil.
“Mesmo não sendo uma celebração a data deve ser encarada como um momento de luta e reflexão, principalmente para que não se perca os direitos já conquistados”, ressaltou a secretária da pasta Claire Cameli.
A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos Estados Unidos. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres.
O objetivo estratégico da campanha, no Brasil, é dar visibilidade às diversas formas de violência contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha como uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e da saúde pública. Com uma abordagem simplificada, pretende tornar conhecido ao público as formas de violências e como combatê-las.
A Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres, desenvolverá durante o mês de novembro uma programação para os 16 dias de ativismo, voltada para a sociedade civil, no período entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. Dessa maneira, a iniciativa pretende fazer uma vinculação entre a luta pela não violência contra as mulheres e a defesa dos direitos humanos.
Formas de denúncia
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional, sua identidade será preservada. Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a central fornecerá orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor.
