Estados prorrogam prazos e definem alíquota com valor fixo para combustíveis
O valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível será alterado de percentual para o valor fixo de RS 1,22, a chamada alíquota “ad rem”, aplicável a partir de 1º de junho de 2023, como ficou definido em reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira, 31, […]
Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]
Comsefaz e Senado discutem impactos de projeto de lei sobre finanças dos estados
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) reuniu-se nesta segunda-feira, 30, no Senado Federal, em Brasília (DF), com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O secretário da Fazenda do Estado do Acre, Amarísio Freitas, participou do debate. Em pauta, alternativas quanto à regulamentação do Imposto sobre […]
Fórum de Governadores mostra preocupação com proposta de teto nacional do ICMS
Durante reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira, 23, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou receio com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que trata sobre o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pela proposta, o ICMS incidido sobre os combustíveis não poderá […]
Sefaz participa de debate sobre incidência do ICMS nos combustíveis
Congelamento do imposto desde novembro sugere alta de preços associada à política de preços da Petrobrás A alteração da tributação sobre combustíveis despontou como uma das pautas discutidas em reunião do Fórum de Governadores, realizada nesta terça-feira, 22, por meio de uma videoconferência. O secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, integrou o debate enquanto […]
Procon fiscaliza postos de combustível de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter
Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou os postos de combustíveis das cidades de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, para que informem os preços reais e promocionais dos produtos. A ação faz parte do cronograma de atividades alusivas à Semana do Consumidor, em que o ato fiscalizatório segue […]
Procon notifica 52 postos de combustíveis da capital para atestar redução de preços
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público, concluiu etapa que fiscaliza os preços praticados por postos de combustíveis aos consumidores de Rio Branco. Com duas semanas de trabalho e junto com outras atividades de vistoria, os agentes fiscais da […]
Secretaria da Fazenda realiza fiscalização em postos de combustíveis
Cronograma prevê ações de fiscalização em postos durante todo o ano Desde a última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) vem realizando operações de fiscalização em postos de combustíveis e biocombustíveis do estado. A ação é desempenhada de forma preventiva e tem como objetivo principal verificar a situação fiscal dos postos. […]
Auditores fiscais do Estado participam de capacitação em software de monitoramento de combustíveis
Com o intuito de aperfeiçoar os serviços de fiscalização de combustíveis do Estado, auditores fiscais do Núcleo Especializado de Combustível e Biocombustível da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) participaram, na última semana, de uma capacitação no Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc), com foco na ferramenta Audi Scanc. O curso […]
Instituto de Pesos e Medidas realiza inspeções a supermercados e postos de combustíveis
Uma série de inspeções no funcionamento de balanças de supermercados, mercadinhos, feiras populares e açougues de Rio Branco, foi desencadeada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem-AC), nesta quinta-feira, 7. A medida faz parte de um conjunto de novas ações do Governo do Estado do Acre, para proteger o consumidor no momento da […]
