Após acordo, usuários de transporte público poderão ter créditos de cartão readquiridos
Após tratativas realizadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Aleac e outros órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, por meio de reuniões e audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Rio Branco tornou sem efeitos o Decreto nº 1.922, de […]
Iapen e Defensoria Pública realizam palestra para prevenir ocorrências com pessoas monitoradas
Para facilitar o cumprimento da pena dos reeducandos do regime semiaberto quanto aos deveres e apresentar informações sobre a monitoração eletrônica, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), realizou uma palestra na Unidade de Monitoramento Eletrônico do Regime Semiaberto (Umep), em Rio Branco, nesta terça-feira, 27. Sobre […]
Com investimentos, Estado fortalece administração da Defensoria Pública do Acre
Reforçar as instituições públicas e valorizar a cidadania no Acre tem sido alguns dos esforços do Estado do Acre. A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) é uma dessas instituições fortalecidas com políticas públicas. Na manhã desta quarta-feira, 3, defensores públicos apresentaram ao governo os avanços administrativos e os atuais objetivos da DPE. O […]
Defensoria e Iapen promovem ação de humanização na unidade prisional feminina de Rio Branco
Com leveza e canções populares, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realizaram uma ação especial para as custodiadas da unidade feminina de Rio Branco. As equipes de qualidade de vida da Procuradoria-Geral do Acre (PGE) e o Núcleo de Cidadania da Defensoria animaram os pavilhões e distribuíram bolos […]
Iapen e Defensoria Pública promovem mutirão jurídico para mais de 200 mulheres reclusas de Rio Branco
Colaborando com a assistência e reintegração social de 217 custodiadas da Unidade Prisional Feminina de Rio Branco, a Defensoria Pública do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) promovem um mutirão jurídico, nesta segunda-feira, 6, em Rio Branco. A intenção é informar as mulheres reclusas sobre os possíveis benefícios alcançados, como a progressão de […]
Iapen e Defensoria Pública promovem mutirão jurídico no presídio feminino de Rio Branco
Um dos maiores anseios dos presos, o atendimento jurídico colabora diretamente com o processo de reintegração social, pois os orienta sobre o acompanhamento da pena, bem como possíveis benefícios alcançados, como a progressão de regime. Assim, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realizou nesta […]
Iapen e Defensoria Pública promovem atendimento jurídico a presos em regime de segurança máxima
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), viabilizou um mutirão de atendimentos jurídicos a detentos da Unidade de Regime Fechado nº 2 de Rio Branco, popularmente conhecida como Antonio Amaro Alves. A ação se deu nesta quinta-feira, 12, nas dependências da unidade. Os […]
Iapen promove 1º Fórum sobre Alternativas Penais do Estado do Acre
Alternativas penais como meio de intervenção penal. Este foi o tema do primeiro fórum promovido pela Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap). A Central é responsável pela promoção e acompanhamento de alternativas penais no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O Fórum aconteceu nesta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio da Justiça e contou […]
Governo, deputados e Defensoria Pública selam acordo para fortalecimento da instituição
Após o orçamento de 0,9% da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ser mantido na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governo do Estado apresentou uma contraproposta para cobrir o déficit no orçamento da instituição. O governador do Estado, Gladson Cameli, por meio da […]
Governo e Defensoria Pública tentam trasladar corpo de criança assassinada no DF para o Acre
O Governo do Estado do Acre, por meio do aporte financeiro, e a Defensoria Pública do Estado, por meio de ação judicial, que será ajuizada nesta segunda-feira, 03, com apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal, com pedido de liminar junto a Vara de Registros Públicos do DF, tentam conseguir autorização para transportar os restos […]
