Estados prorrogam prazos e definem alíquota com valor fixo para combustíveis
O valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível será alterado de percentual para o valor fixo de RS 1,22, a chamada alíquota “ad rem”, aplicável a partir de 1º de junho de 2023, como ficou definido em reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira, 31, […]
Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]
Governo do Acre prorroga congelamento de ICMS dos combustíveis até o fim de junho
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a prorrogação, os combustíveis terão o imposto congelado até o fim de junho. A decisão foi tomada na última terça-feira, 22, em reunião do Fórum de Governadores e […]
Sefaz participa de debate sobre incidência do ICMS nos combustíveis
Congelamento do imposto desde novembro sugere alta de preços associada à política de preços da Petrobrás A alteração da tributação sobre combustíveis despontou como uma das pautas discutidas em reunião do Fórum de Governadores, realizada nesta terça-feira, 22, por meio de uma videoconferência. O secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, integrou o debate enquanto […]
Governo informa que variação no preço dos combustíveis não tem relação com imposto estadual
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz), informa que não houve alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis nos últimos 17 anos. Em 2004, o Acre concedeu benefício fiscal de redução na base de cálculo do ICMS em 32% […]
Secretaria da Fazenda realiza fiscalização em postos de combustíveis
Cronograma prevê ações de fiscalização em postos durante todo o ano Desde a última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) vem realizando operações de fiscalização em postos de combustíveis e biocombustíveis do estado. A ação é desempenhada de forma preventiva e tem como objetivo principal verificar a situação fiscal dos postos. […]
Porto Acre recebe quatro balsas de combustível
Atracaram, esta semana, no porto do município de Porto Acre quatro balsas que transportavam diversos tipos de combustível. A carga atende ao pedido de abastecimento da empresa Petrobras, supondo a possibilidade de continuidade da crise ocorrida recentemente no Acre. A expectativa é de que a operação de transbordo dure cerca de 30 dias. Como não havia […]
Chegam mais 480 mil litros de gasolina peruana
Neste domingo, dia 13, chegaram em Rio Branco, um comboio de 12 carretas transportando gasolina. O combustível proveniente do Peru, deu entrada no Brasil no sábado. Desde Assis Brasil, está sendo acompanhada pela Corpo de Bombeiros. São 480 mil litros de combustível, que renovam os estoques do estado, garantindo o mantimento do produto para os […]
Postos de combustíveis serão reabastecidos ainda hoje
A gasolina que chegou na noite desta terça-feira, 8, garante o estoque de distribuição de mais três dias para a capital acreana e também irá atender aos municípios de Capixaba e Feijó – sete carretas trouxeram um total de 280 mil litros de gasolina, 180 mil de diesel comum e 45 mil litros de diesel […]
Primeiras carretas com combustível do Peru chegam ao Acre
“Estamos gratos pelo apoio da Polícia Militar do Acre no caminho até aqui e felizes por podermos ajudar nossos irmãos brasileiros.” Essas foram as primeiras palavras de José Luis Figueroa, após viajar quatro dias da cidade de Arequipa, no Peru a Rio Branco. Ele e mais seis motoristas chegaram à capital do Acre na noite […]
