Objetivo é qualificar profissionais para melhorar os indíces relativos à criança e adolescentes

Coordenador do Unicef em Manaus, Halim Girade, e Secretária de Desenvolvimento para Segurança Social, Laura Okamura, na abertura da capacitação (Foto: Angela Peres/Secom)

Representantes dos 22 municípios participam da qualificação que faz parte do processo de escolha das cidades que melhor desenvolvem os indicadores relativos à criança e ao adolescente (Foto: Angela Peres/Secom)

Representantes das áreas de saúde, educação e assistência social dos vinte e dois municípios acreanos estão reunidos em Rio Branco para participar do segundo treinamento do Selo Município Aprovado (edição 2009-2012). A qualificação faz parte do processo de escolha das cidades que melhor desenvolvem os indicadores relativos à criança e ao adolescente. De acordo com o coordenador do escritório do Unicef em Manaus, Halim Girade, são avaliados 11 indicadores em três eixos.

O primeiro avalia os indicadores que causam impacto social na vida de crianças e adolescentes, como os índices de mortalidade infantil e registro de nascimento. No segundo eixo a análise é feita a partir dos indicadores da gestão municipal, como o município trabalha para facilitar a melhoria dos índices, como o número de crianças imunizadas, por exemplo. E por fim, o terceiro eixo refere-se à mobilização das cidades em relação aos temas: mudanças climáticas, raça e etnia e esporte e cidadania.

“O Selo Unicef avalia a gestão municipal. No Acre todos os municípios e o governo do Estado aderiram ao programa. Isso demonstra que há uma vontade de garantir o direito das crianças. A partir deste treinamento os municípios vão poder mostrar a capacidade de mobilização dos atores municipais da cidade, vão fazer um diagnóstico da situação, e depois um plano, e desencadear ações conjuntas nas secretarias de saúde, educação e assistência social”, disse o coordenador.

Em junho de 2012 os municípios que tiveram as melhores pontuações recebem a premiação e o reconhecimento internacional. O Unicef entrega aos municípios material de apoio e aponta, inclusive, quais indicadores precisam ser reduzidos e quais necessitam ser elevados. Esses indicadores serão monitorados pelo UNICEF e, em 2012, servirão para identificar os que conseguiram elevá-los dentro de um grupo de municípios. Os primeiros colocados recebem o Selo UNICEF Município Aprovado.  

A secretária estadual de Desenvolvimento para a Segurança Social, Laura Okamura, destaca que o papel do Estado ao ter aderido às metas estabelecidas pelo pacto em favor da criança e do adolescente, em idade de zero a dezessete anos, é de mobilizar e articular as diferentes políticas, orientando a organização dos municípios. Ela salienta ainda que o treinamento será realizado em dois dias e servirá de base para a realização do Fórum Comunitário nas cidades, com a proposta de promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas nesta área.

“Este trabalho irá resultar na composição de uma rede de proteção especial às crianças e adolescentes. A mobilização do governo e das prefeituras faz com que os índices sejam melhorados em uma demonstração do comprometimento em elevar as condições socais da comunidade”, finalizou Laura Okamura.

Para o representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jordão, Ademir Batista, o treinamento é eficaz na medida em que completa as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Conselho. “A gente leva mais conhecimento que será utilizado em nosso trabalho. Além do fato de que o reconhecimento que o Selo Município Aprovado, poder resultar em mais programas sociais que trarão benefícios para as crianças e adolescentes”.